AGMS

Notícia publicada na edição de 31/08/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A.

Rodrigo tinha 14 porções de haxixe e de acordo com os GMs disse que pretendia vender a droga no Parque das Águas. Ele teria dado cobertura ao roubo, esperando na moto para a fuga. A reportagem não teve acesso ao boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil.

GM usa carro particular em ocorrência de furto

Notícia publicada na edição de 23/08/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A .

Guarda municipal da base do Parque São Bento teve que usar o carro particular para prender um acusado de furtar barras de ferro de um depósito de material de construção, no sábado à noite. Bruno de Souza Siqueira, 24 anos, foi flagrado pelos GMs Borges e Castro no momento que transportava as barras para um loteamento do bairro. Estavam em dois, mas o comparsa correu para uma área de vegetação e conseguiu fugir.

Um morador viu os dois homens furtando o material e avisou na base. Por falta de viatura, o GM Borges usou o próprio carro para irem até o local onde Bruno foi preso, a cerca de 700 metros do depósito de material de construção, que fica na avenida Vinícius de Moraes.

Videomonitoramento entra em operação até fim do ano

Notícia publicada na edição de 11/08/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) definiram com o prefeito Vitor Lippi (PSDB) a implantação do sistema de videomonitoramento na cidade. O sistema tem como objetivo ampliar a segurança em pontos estratégicos da cidade, por meio de câmeras fixas e móveis a serem operadas pela Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco), em apoio ao trabalho das polícias Militar e Civil. A previsão é que entre em operação até o final do ano.

Segundo Lippi, em nota, a intenção é de que as câmeras atendam a região central, parques da cidade e outros próprios municipais, entre eles escolas, centros de saúde e os terminais de ônibus. Os recursos para o sistema estão sendo disponibilizados à Prefeitura pelo governo federal, devendo ser liberados nos próximos dias, para o início dos procedimentos de aquisição de equipamentos, mediante licitação pública. Ao todo serão investidos cerca de R$ 1,2 milhão, entre os quais R$ 890 mil repassados pela União e o restante do próprio município.

Da reunião no gabinete do prefeito participaram os secretários municipais José Milton da Costa (Segurança), Mário José Pustiglione Junior (Administração), Fernando Furukawa (Finanças) e assessores do setor de Informática. Nos próximos dias deve ser divulgado o plano, definindo o número de câmeras e demais equipamentos necessários para que os sistema de videomonitoramento entre em funcionamento.

Em junho do ano passado, o Cruzeiro do Sul publicou reportagem, informando que seis das onze câmeras de vigilância 24 horas instaladas no centro funcionavam na ocasião. O intuito de sua implantação, em 2005, quando custou R$ 300 mil e perto de R$ 10 mil com a manutenção, era dar segurança aos consumidores e lojistas. Porém, seu objetivo passou a ser o interesse pelo monitoramento do fluxo de veículos no centro da cidade. No início do ano apenas uma estava em operação e desde junho, a região do Campolim, outras duas foram instaladas e o monitoramento é feito pela Guarda Municipal.

Desenterrando a verdade

Guardas municipais usam enxadas dos próprios traficantes para encontrar droga sob a terra

Divulgação/Guarda Municipal Guardas cavam terreno pouco antes de encontrar entorpecentes que seriam traficados na Vila Barão e no bairro São Joaquim

Mayco Geretti
Agência BOM DIA

Doze tijolos de maconha enterrados em um terreno baldio na Vila Barão. Era assim que os indiciados Alessandro Alex Gomes, 21 anos, e Aparecido Camilo Espucigo, 51, esperavam despistar as abordagens policiais enquanto comercializavam entorpecentes nas ruas do bairro. O feitiço virou contra os feiticeiros, no entanto, quando guardas municipais usaram as próprias pás e enxadas dos acusados para desmascará-los.

Os guardas haviam recebido a denúncia de que uma casa que fica ao lado do terreno era usada como depósito de entorpecentes. Após meia hora de campana, os GMs viram dois acusados saírem da residência e entrarem no terreno munidos de pás e enxadas.

Quando viram que os homens usavam as ferramentas, esperaram alguns minutos e os cercaram. Um terceiro suspeito, negro, vestindo roupas escuras, fugiu sem ser identificado. Na casa de onde Alex e Aparecido saíra foram encontradas porções de crack e de cocaína embaladas individualmente e prontas para serem vendidas.

Embora a denúncia não mencionasse que os acusados enterravam drogas, os guardas decidiram cavar num local onde a terra estava mexida e encontraram os tijolos de maconha prensados que totalizaram pouco mais de cinco quilos.

“Não identificamos se eles estavam desenterrando a droga ou se haviam acabado de enterrá-la. Alguns tijolos estavam a quase um metro de profundidade”, explica o guarda municipal Ronaldo Alamino, que participou da ação.

Segundo o apurado pela GM, os entorpecentes eram divididos e embalados na residência e traficados em “bocas” situadas nas proximidades da Oficina do Saber, do Centro de Saúde da Vila Barão e em uma área verde no bairro São Joaquim.

Alex Gomes tinha passagem por tráfico e Aparecido Camilo, que já havia sido condenado por homicídio e estelionato, teria deixado a prisão no começo deste ano.

NOTICIAS AGMS

Notícia publicada na edição de 20/07/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A

A Secretária de Gestão de Pessoas (Segep), Silvana Chinelatto, e o Secretário de Segurança Comunitária (Sesco), José Milton da Costa estiveram presentes na reunião de abertura dos trabalhos da comissão que irá analisar a reestruturação da Guarda Municipal (GM). Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS), Sérgio Ponciano de Oliveira, os secretários informaram que o desejo do prefeito Vitor Lippi (PSDB) é enviar, ainda neste ano, o projeto de lei para votação na Câmara.

Os trabalhos da comissão se iniciaram oficialmente no dia 30 de junho, na sala de reuniões da Segep e contou com representantes da Administração Municipal, da Câmara e dos sindicatos (servidores públicos e Associação da GM). Os estudos estão sendo realizados com base na minuta de projeto de lei elaborada pelo titular da Sesco, José Milton Costa. A comissão tem 60 dias para concluir as análises.

O SSPMS protocolou, também no gabinete do prefeito, a pauta de reivindicações do funcionalismo para ser incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá as ações para o exercício de 2011. Segundo Ponciano de Oliveira, a instituição aproveita a abertura dada pela administração municipal, que, por meio das Plenárias Cidadãs, realizadas no mês de junho, colheu as propostas junto aos munícipes. Portanto, é justo que o Paço também receba as propostas/demandas dos servidores municipais, que respondem pelos serviços prestados à comunidade sorocabana, ressaltou o presidente. Ele acredita ser este o momento correto e propicio da realização da negociação do Paço com o sindicato, pois, durante a elaboração da LOA é que a Administração Municipal estabelece as prioridades e não há como ignorar as necessidades e as demandas do funcionalismo, quando se realmente pretende garantir uma política de gestão de pessoas voltada a ter um quadro de servidores comprometidos, qualificados, motivados e valorizados para a prestação de serviços com a qualidade desejada, concluiu.

Guardas municipais detiveram um acusado de tráfico na avenida Ulisses Guimarães, Parque Laranjeiras, às 20h de domingo. Michel Favile de Oliveira, 19 anos, foi visto mexendo num arbusto perto de uma escola infantil. No lugar havia 33 pedras de crack, 28 frasconetes de cocaína e sete porções de maconha.

Reestruturação da Guarda Municipal está sendo estudada pela Comissão nomeada pelo Prefeito Vitor Lippi.

A Secretária de Gestão de Pessoas (SEGEP), Silvana Chinelatto e o Secretário de Segurança Comunitária (SESCO), José Milton da Costa estiveram presentes da na reunião de abertura dos trabalhos da comissão que irá analisar a Reestruturação da Guarda municipal de Sorocaba. Os Secretários informaram que o desejo do Prefeito Vitor Lippi é enviar ainda neste ano o Projeto de Lei para votação pela Câmara Municipal.

Os trabalhos da Comissão se iniciaram oficialmente no dia 30 de junho de 2010, na sala de Reuniões da SEGEP e conta com representantes da Administração Municipal (SEGEP, SEJ e SESCO/GM), da Câmara Municipal (Vereador Geraldo Reis) e das Entidades Representativas dos Servidores (SSPMS e AGMS).

Os estudos da Comissão estão sendo realizados com base na Minuta de Projeto de Lei elaborada pelo Secretário de Segurança Comunitária (SESCO), Cel. José Milton Costa. A Comissão tem 60 (sessenta) dias para concluir os estudos.

A Minuta da SESCO foi distribuída aos integrantes da Comissão no dia 07/07/2010, que deliberou a seguinte ordem de trabalho:

- 1ª Fase (prioridade): Análise dos Artigos 1º ao 92 e de 143 a 153, que tratam da Organização, dos Direitos, do Concurso de Acesso, do Quadro de GMs, da Estrutura Administrativa e Operacional, etc.

- 2ª Fase (após a 1ª fase): Análise dos Artigos 93 ao 142, que tratam do Novo Regime Disciplinar.

Também ficou acordado entre os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, da Associação dos Guardas e dos demais Membros da Comissão que os Guardas Municipais terão acesso à Minuta da SESCO e poderão apresentar sugestões, observando-se as seguintes recomendações:

I - Distribuição pelo SSPMS de 100 (cem) cópias da Minuta do Projeto da SESCO para os Guardas Municipais interessados, que deverá ser retirada na Sede do Sindicato dos Servidores (Rua Hermelino Matarazzo nº 43), no horário das 8 às 18 hs, a partir do dia 15 de julho de 20010. A entrega pelo SSPMS será por ordem de chegada !!!

II - Os Guardas Municipais interessados poderão apresentar sugestões sobre o Projeto da SESCO ou outras propostas até o dia 30/07/2010, exclusivamente na Sede da Guarda Municipal.

IV - As propostas serão compiladas pelo SSPMS, AGMS e Gabinete do Vereador Reis e posteriormente enviadas para análise da Comissão.

Notícia publicada na edição de 10/07/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A

Cinco pessoas foram pegas com drogas em Sorocaba, na quinta-feira. Os flagrantes de tráfico ocorreram na Vila Barão, Jardim Guadalupe e Parque São Bento 2. O primeiro aconteceu na avenida Mário Covas, Vila Barão, durante a madrugada. Guardas municipais detiveram Kleber Fernando Santos de Souza, 18 anos, com 80 gramas de maconha e dez pedras de crack. Ele falou que traficava para ajudar a mãe doente, há três dias.

Policiais militares flagraram um casal na rua Abner Pedroso de Alcântara, Jardim Guadalupe, às 21h30. Reinaldo Luiz da Silva, 39 anos, e Valdirene Alves de Almeida, 22, estavam perto de uma árvore, onde no pé encontraram 80 gramas de maconha. No Parque São Bento 2, PMs prenderam Ronivaldo Francisco Rodrigues, 18, e detiveram um adolescente de 17, às 23h. Eles disseram que compraram em consignação os 50 frasconetes de cocaína de outro traficante. Ficariam com 30% do dinheiro da venda.

Guardas municipais flagraram dois acusados de traficar na quadra de areia da rua Genésio Maria, Éden. Filipe Rocha Raimundo, 22 anos, e Daniel de Oliveira, 21, foram presos às 23h30 de segunda-feira, quando saíam da quadra. Tinham 50 pedras de crack e 24 frasconetes de cocaína.

O PROJETO DE LEI FOI VOTADO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA DE SOROCABA TENDO COMO NÚMERO O PROJETO DE LEI 202/2010.

Notícia publicada na edição de 19/06/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 9 do caderno A

Os usuários do estacionamento da Prefeitura temem novos furtos no local e solicitam mais segurança. Em um mês, pelo menos três veículos foram furtados no local que, segundo os usuários, não conta com nenhum sistema de segurança. Para os reclamantes, a Guarda Municipal deveria fazer patrulha no local, câmeras deveriam ser instaladas ou ainda cancelas para controle do tráfego, com distribuição de cartões magnéticos. A Prefeitura, por sua vez, diz que há constante patrulha da GM no local mas que mesmo assim intensificará o serviço.

Há um mês dois carros foram furtados no estacionamento do Paço. Mas a última vítima foi o encarregado de setor A.S.V., que ficou sem sua picape Saveiro (EJE-4633 de São Paulo) na última quarta-feira. Na ocasião ele esteve na Prefeitura por volta das 11h30 e ao retornar para o estacionamento, cerca de uma hora depois, percebeu que o veículo havia sido furtado. O contador Juliano Aires, de 35 anos, foi o único dos entrevistados ontem que aceitou se identificar.

Ele disse que frequenta o estacionamento devido aos trabalhos na Prefeitura e também nas folgas, quando leva seu filho para brincar no playground local. “Não nego que me sinto inseguro, apesar de contar com seguro de veículo. Não há policiamento ou qualquer sistema de segurança. Acho que a Prefeitura poderia intensificar o patrulhamento aqui ou instalar cancelas automáticas. São formas de inibir esses atos”, falou. O comerciante autônomo J.C., que não quis se identificar, falou que frequenta o estacionamento diariamente pela manhã.

“Pelo que soube, os furtos de carros e de objetos no interior dos veículos acontecem mais durante a tarde. Nunca presenciei nada, mas sei que há gente rondando o estacionamento sim”, falou ele, que acrescentou: “A GM até vem aqui, mas ficam pouco. Acho que deveriam intensificar a patrulha”, disse. Uma funcionária pública, que também preferiu não se identificar, destacou que além de temer pelo furto de seu veículo, ainda teme por sua vida. Segundo ela, a presença da GM no local é rara.

“Sempre estou atenta, ao chegar e ao sair também fico de olho. Tenho muito medo. Um colega nosso foi furtado aqui recentemente. Todo mundo tem medo”, detalhou. Outro funcionário público que não quis se identificar disse que, sempre que possível, estaciona seu veículo próximo ao ponto de ônibus para que a presença das pessoas iniba possíveis furtos. “É uma estratégia, temos que nos prevenir”, justificou.

O assessor-técnico da Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco), coronel Washington Luiz Gaiotto, garantiu ontem através de nota que o policiamento por parte da GM nas imediações do Paço é ininterrupto: “Esse patrulhamento inclui o estacionamento externo do Paço, a pista de caminhada, as áreas de lazer e o estacionamento da Biblioteca Municipal”.

Porém, ele destacou que o fluxo de movimento no local é intenso e que apesar do patrulhamento há fatos que não chagam ao conhecimento da GM. Por essa razão ele garantiu que o Comando da Guarda Municipal intensificará o policiamento no local, com o deslocamento de viaturas em apoio aos ciclistas.

REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

Vereador Reis, Sindicato dos Servidores e Associação dos Guardas discutem com o Vice Prefeito José Ailton Ribeiro   as reformas prometidas pela Administração Municipal

Por solicitação do Vereador Geraldo Reis, acompanhado do Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SSPMS), Sergio Ponciano, do Presidente da Associação dos Guardas Municipais (AGMS), Charlles Celestino de uma comissão de Guardas Municipais (Alonso, Franki, Vieira, Franco e Alisson), no dia 09 de junho/2010, o Vice-Prefeito, José Ailton Ribeiro se reuniu para discutir as propostas de Reestruturação da Guarda Municipal de Sorocaba
A reestruturação da Guarda Municipal, bem como, a revisão e valorização do piso salarial dos Guardas Municipais e a melhoria das condições de trabalho são reivindicações antigas do SSPMS, da AGMS e do Vereador Geraldo Reis, que há tempos através de inúmeros ofícios das Entidades e requerimentos da Câmara, vem demandando junto à Administração Municipal.
A própria Administração Municipal entendeu que a Lei nº 2.626 que 04 de dezembro de 1987, que criou a Guarda Municipal de Sorocaba com o passar dos anos encontra-se   obsoleta ante as necessidades da Corporação. Por isso, através do Decreto Municipal nº 15.522/2007 e Portaria nº 22.556/2007, criou uma Comissão para proceder a revisão e   apresentação de sugestões para adequações, que atendessem as necessidades dos Servidores, da Corporação e da Municipalidade, com o propósito de organizar, estabelecer funções, estruturar e direcionar a atuação da Guarda Municipal foi estabelecida a Lei 4.519, de 13/04/1994, com base na legislação da Polícia Militar.
Os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (SSPMS) e da Associação do Guardas Municipais (AGMS), não se furtaram das suas responsabilidades e, após inúmeras reuniões realizadas com os GMs apresentaram as propostas para a Administração. é obsoleta ante as necessidades da Corporação. Por isso, através do Decreto Municipal nº 15.522/2007 e Portaria nº 22.556/2007, criou uma Comissão para proceder a revisão e   apresentação de sugestões para adequações, que atendessem as necessidades dos Servidores, da Corporação e da Municipalidade.
             O Vereador Reis, os representantes das Entidades Sindicais (SSPMS e AGMS) e os Guardas Municipais presentes no encontro disseram ao Vice Prefeito que estão indignados e insatisfeitos com a tanta demora por parte da Administração Municipal, que reiteradas vezes vem informando que já encontra-se em fase de análise o ante projeto elaborado pelo Secretário de Segurança Comunitária, Cel José Milton da Costa, porém ainda “não concluiu”. Igualmente foi registrado o protesto pela não disponibilização da minuta do ante projeto elaborado pela SESCO para que os Guardas Municipais possam ir tomando conhecimento e apresentando sugestões complemantares,
Também foram levantadas as péssimas condições em que se encontram as instalações da Corporação e o sucateamento da frota de viaturas, além da falta de renovação no fornecimento de fardamento mais adequado.
O Vice Prefeito, José Ailton, assumiu compromisso com os presentes de que brevemente a Administração Municipal irá disponibilizar o ante projeto da SESCO às Entidades Sindicais e ao Vereador Reais, que posteriormente possam discutir juntos aos Guardas Municipais.
            O Presidente do Sindicato, Sergio Ponciano, alertou ao Vice Prefeito, que o Paço precisa agilizar o andamento do projeto, para que a Lei Orçamentária Anual (LOA)de 2011. que terá que ser protocolada na Câmara até 30/09/2010,   possa contemplar a Reestruturação da Guarda Municipal, a revisão do piso salarial dos Guardas Municipais, a ampliação do Quadro de Guardas para atender o crescimento da demanda de serviços e outras demandas de melhorias, para que não fique apenas no campo da promessa”.   Alertou que os Guardas Municipais e as Entidades já estão cansados e sentindo-se preteridos, visto que outros segmentos do funcionalismo municipal (saúde e educação) já foram contemplados pelas ações de valorizações implementadas pelo Prefeito Vitor Lippi, principalmente, na revisão salarial de vários cargos profissionais.

Sorocaba, 10 de junho de 2010.

Sergio Ponciano de Oliveira - Presidente do SSPMS
Charlles Celestino – Presidente da AGMS

Notícia publicada na edição de 17/05/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A.

O estudante Santo Rei de Almeida Lima Sobrinho, 18, foi indiciado por tráfico de drogas e corrupção de menores. Na madrugada de ontem ele foi preso na avenida Ulysses Guimarães, Parque das Laranjeiras. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado no Plantão Policial Norte, a Guarda Municipal fazia patrulhamento de rotina no local e avistou três indivíduos na esquina da CEI 45. Eram o estudante, um adolescente de 17 anos e outro rapaz que está sendo averiguado pela polícia.

Ao perceber a aproximação da guarda o adolescente teria assobiado e avisado os outros dizendo: a viatura... a viatura. Logo depois os trio saiu correndo em direção contrária ao carro da guarda. Santo Rei, neste momento, estava mexendo em um canteiro de vegetação rala. O trio foi seguido por um dos guardas que desceu do carro e pode ver Santo Rei dispensando aos poucos, algo que levava nas mãos.

Depois de conseguir alcançar o trio, os guardas fizeram o caminho inverso da fuga e encontraram oito capsulas de cocaína e R$ 30 em dinheiro. No canteiro onde estava o estudante foram encontradas outras 15 porções da droga. O exame feito pelo Instituto de Criminalística, no total, havia 30,27 gramas do entorpecente.

O adolescente e o outro rapaz foram liberados depois de interrogados. Um curador do adolescente teve de assinar um termo de compromisso e responsabilidade e apresentação ao representante do Ministério Público.

Outro adolescente esteve envolvido em ocorrência de tráfico de drogas ontem. O comportamento apreensivo de um jovem de 15 anos chamou a atenção de policiais militares que faziam patrulhamento na Vila Sabiá. A ocorrência foi na tarde de ontem e em revista pessoal foram encontradas com o adolescente 61 pedras de crack e R$ 218 em dinheiro. A droga estava escondida em sua cueca e o dinheiro guardado em sua cintura.

A mãe do jovem compareceu à delegacia mas o adolescente permaneceu à disposição da Justiça.

Notícia publicada na edição de 05/05/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

No mês de dezembro de 2009, os guardas municipais acenderam o sinal amarelo, através de uma manifestação com mais de 150 participantes, ao efetuarem uma caminhada ao Paço, demonstrando a insatisfação salarial, falta de estrutura e a reestruturação dos cargos prometida e engavetada no ano 2007. Este ano, a Secretaria Segurança Comunitária sinalizou em dar prosseguimento ao projeto de reestruturação da Corporação, onde pudemos acompanhar através da imprensa no dia 16/4. Quanto à reestruturação, foi satisfatório porque ficou para 2011, mas houve dois pontos da matéria que temos entendimentos divergentes. Diferentemente da menção em dar ou não o Poder de Polícia para a Guarda Municipal, sabemos que não são dos agentes políticos que tem o direito desta cessão. O famigerado “Poder de Policia” é discricionário, que de acordo com Hely Lopes Meirelles, doutor largamente reconhecido como um dos principais doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Municipal brasileiro, e que já atuou como Juiz de Direito, secretário da Justiça e de Segurança Pública de São Paulo, conceitua “Poder de Polícia” como a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso, o gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade e ou do Ente Federado, no nosso caso o município. Com uma simples ilação, fica nítido que o município, com seus legisladores é que pode aumentar ou diminuir as atribuições dos seus agentes (funcionários públicos). No caso da GM sorocabana, a lei municipal em vigor (4.519) disciplina as atividades dos guardas municipais. Quanto à informação da Sesco de que o combate à marginalidade deve ficar restrito à PM, temos que discordar mais uma vez, pois, o Guarda Municipal, através de sua indumentária, por si só já combate à marginalidade, o chamado policiamento preventivo, cito como exemplo as “Bases Comunitárias”, as viaturas e motos caracterizadas e a gama de flagrantes feito pelos agentes da GM. Não obstante podemos referendar que o nosso profissional ao ingressar na corporação, passa por uma escola de formação, igual aos demais órgãos policiais, e frequenta cursos de aperfeiçoamento profissional, sendo o último de 140h que acabou no mês passado, onde toda a corporação obteve o máximo de aproveitamento, ou seja não há o mais preparado ou menos preparado, quem se lembra dos ataques de uma facção criminosa que ceifou a vida de policiais militares, civis e guardas municipais. Portanto, e para finalizar acredito que o combate à marginalidade nunca deve ficar restrito a este ou àquele profissional de segurança pública, mas se utilizando da somatória de todos os órgãos policiais no combate ao crime organizado. CHARLLES CELESTINO DA SILVA

Notícia publicada na edição de 05/05/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

O adolescente Thomaz Alexandre Fogaça, 16 anos, pode ter morrido no último sábado por excesso de bebida alcoólica, mas o laudo, apontando a real motivação de sua morte, deverá ficar pronto nesta quarta-feira. Ele foi socorrido pela Guarda Municipal na madrugada de sábado, praticamente desacordado na praça Carlos Alberto de Souza, no Parque Campolim. Ele não respondia a estímulos e, conforme consta na ocorrência, ele apresentava nos lábios sinais de vômito ou convulsão.

Conforme consta no Boletim de Ocorrência (B.O.)4563/10 registrado como “Lei 8069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - artigo 243”, por volta da 1h, o GM Furquim estava com sua equipe em operação integrada no bairro, quando foi acionado por um popular informando que um jovem estaria caído na praça. O guarda municipal foi até o local e se deparou com o jovem recebendo massagem cardíaca de um outro popular, não respondendo porém aos estímulos e apresentando pulsação e respiração fracas. Diante da gravidade, o GM optou por socorrer imediatamente o rapaz, levando-o até o Pronto-Socorro do Hospital Regional, onde foi internado em estado grave.

Ainda de acordo com o B.O., médicos daquele hospital teriam dito aos GMs que o jovem teria pouca chance de sobrevivência. Sua ida ao hospital foi acompanhada pela conselheira tutelar Laura Maria Orsi até a chegada da mãe de Thomaz Alexandre, que então assumiu a guarda do filho na unidade de saúde. O

delegado Fábio Laíno Cafisso constou também no B.O, que no local em que o garoto foi socorrido não foram percebidas lesões aparentes ou sinais de brigas.

O jovem não resistiu e morreu ainda no sábado, sendo sepultado segunda-feira. A assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Saúde informou ontem que o resultado do Instituto Médico Legal (IML) deverá sair hoje.

De acordo com pessoas que transitam pelo Parque Campolim nos finais de semana, muitos jovens menores conseguiriam, por intermédio de colegas maiores, comprar bebidas alcoólicas nos hipermercados situados no bairro e que ficam abertos até por volta da meia-noite.

O artigo 243 do ECA dispõe que “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”, é passivo de pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. E pena de detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

Plano de Carreira. Todas as ações obtiveram êxito, muitas ações já estão em Sorocaba verificando os valores a receber, no entanto, convém explicar eventuais diferenças de pontuação e valores a receber para cada servidor, ainda que tenham entrado na mesma data no serviço público.

Primeiramente é importante destacar que há decisões judiciais diferentes, e isso não leva em consideração cada servidor, se é assíduo, ou ainda, se está no excepcional comportamento ou no regular, leva-se em consideração a interpretação da norma.

A norma tem sido interpretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo das seguintes formas:

1) Determinando a contagem de 60 pontos por ano
2) Determinando a contagem de 40 pontos por ano
3) Determinando a contagem de 30 pontos por ano

Portanto, nesse aspecto, já demonstra significativa diferença de pontos, que importará em evolução funcional (aumento de referências) maior ou menor para cada caso.

Além da diferença acima, há que se considerar ainda que algumas decisões tem determinado o pagamento dos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação e outras, determinando o pagamento desde 1996, o que também importa em significativa diferença de valores.

Repito, tais diferenças não estão relacionadas ao servidor, mas aos Desembargadores que julgam o processo, e cada um tem entendimento próprio sobre a questão.

Convém esclarecer ainda que, embora muitos já tenham ciência que seus processos foram julgados em Segunda Instância, ainda não subiram de referência, isso ocorre por vários motivos, o mais comum é porque o processo ainda não retorno de São Paulo para Sorocaba, e somente quando o processo retorna a Sorocaba são feitos os cálculos e a Prefeitura corrige a referência.

Outra possibilidade comum é quanto a aplicação de 30 pontos, situação em que a nova legislação, vigente desde janeiro de 2008, é mais interessante ao servidor que a legislação anterior, na qual nos apegávamos para ajuizar as ações, ou seja, com a apresentação de títulos a pontuação é maior que na legislação anterior, sendo assim, o servidor pode não subir de referência, mas poderá receber o valor das diferenças em atraso.

Informo ainda que é importante que os servidores que já tiveram decisão em Segunda Instância providenciem as fichas financeiras (devem ser requisitadas no RH da PMS) para que apresentemos os cálculos.

Caso o cálculo apresentado pela PMS esteja de acordo com nosso cálculo, o valor é pago em 90 dias se for até 30 salários mínimos (atualmente R$ 15.300,00), sendo superior, será expedido Precatório, que tem demorado em média 1 ano e meio para ser pago, no entanto, com a nova determinação constitucional, 50% será pago nesse prazo e o restante poderá ser pago em até 10 parcelas anuais.

Na hipótese de haver diferença significativa, o cálculo é elaborado por Perito Judicial, que apontará o valor devido, e o pagamento será realizado na forma acima.

RESOLUÇÃO SERH Nº 08/2010
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE
CHINELATTO, Secretária de Recursos Humanos
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto nº 3.005/78,
CONSIDERANDO o Decreto nº 16682/09,
CONSIDERANDO as reuniões realizadas para fins
de adequação funcionais e elaboração de escalas
RESOLVE:
Artigo 1º - Todas as secretarias deverão aplicar
escalas de plantão de modo que haja uma redução
programada da seguinte forma:
a) A partir de 1º de maio, redução programada de no
mínimo 25% do total da média de horas realizadas
no 1º trimestre de 2010.
b) A partir de 1º de junho, redução programada de
no mínimo 50% do total da média de horas
realizadas no 1º trimestre de 2010, a serem
encaminhadas previamente à SERH, até 10 de maio
para análise e possível adequação.
Artigo 2º - A SERH promoverá plantão de dúvidas
para elaboração das escalas de acordo com a natureza
e necessidade de cada setor, a partir de 03 de maio,
junto ao Paço, 1º andar, mediante agendamento na
DAP - ramal 2125 ou 2126.
Artigo 3º - As escalas de plantão e a previsão de horas
extras deverão ser preenchidas manualmente ou via
internet em formulários próprios fornecidos pela SERH.
Artigo 4º - Os casos omissos, serão mediante
requerimento e justificativa, analisados e decididos
pela SERH.
Artigo 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE
CHINELATTO
Secretária de Recursos Humanos

DECRETO Nº 18.291,
DE 29 DE ABRIL DE 2 010.
(Dispõe sobre reorganização da normatização para
concessão de afastamentos e licenças de saúde dos
servidores públicos municipais e dá outras
providências).
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a
normatização para concessão de afastamentos e
licenças de saúde aos servidores públicos municipais.
DECRETA:
Art. 1º Os servidores poderão obter afastamento de
saúde ou licença para tratamento de saúde, nos
termos da Lei, mediante apresentação de
documentos comprobatórios e avaliação da Medicina
Ocupacional, observando-se o seguinte:
I - Os afastamentos de saúde de 01 (um) a 02 (dois)
dias consecutivos ou não, deverão ser solicitados
mediante entrega à chefia imediata, do respectivo
documento comprobatório, no prazo de 02 (dois)
dias úteis após o término de seu prazo, para juntada
à freqüência mensal.
II - Os afastamentos de saúde de 03 (três) a 15
(quinze) dias, consecutivos ou não, deverão ser
solicitados mediante agendamento prévio no
Ambulatório de Saúde Ocupacional, para avaliação
médica, no prazo de 3 (três) dias úteis do início do
atestado.
III - As licenças para tratamento de saúde acima de
15 (quinze) dias deverão ser solicitadas mediante
agendamento prévio no Ambulatório de Saúde
Ocupacional, para avaliação médica, no prazo de 3
(três) dias úteis do início do atestado, o qual poderá
emitir documento para abertura de auxílio doença.
Art. 2º Serão aceitos para os fins previstos no artigo
anterior:
I - Atestados médicos;
II - Atestados odontológicos em que conste
expressamente a necessidade de afastamento;
III - Declarações de comparecimento médico,
odontológico ou de exames agendados,
exclusivamente por servidor com jornada diária de
8 (oito) horas, para o período do afastamento.
§ 1º Deverão constar expressamente nos atestados
e declarações, quando cabível, sob pena de não serem
aceitos para fins de justificativas e
conseqüentemente, acarretando a perda dos dias ou
horas:
I - Nome completo legível do servidor;
II - Data de emissão;
III - Início e término do período de afastamento;
IV - Nome, CRM ou CRO e assinatura em papel
timbrado ou carimbado;
V - Identificação da unidade de atendimento, em se
tratando de centros de saúde ou outros órgãos, cujo
impresso seja padronizado;
VII - CID;
VIII - Número da matrícula do servidor, escrito a
caneta, pelo próprio interessado ou chefia.
§ 2º A apresentação de documentos e exames deverá
ocorrer em original, cópia simples acompanhada
desse ou cópia autenticada, facultada a apresentação
por terceiros somente em caso de hospitalização ou
impossibilidade de locomoção comprovada.
§ 3º A Medicina Ocupacional poderá emitir parecer
mantendo, aumentando ou diminuindo a quantidade
de dias para fins de afastamento legal, sendo facultada
a solicitação de exames complementares.
§ 4º Os servidores que apresentarem altos índices de
afastamentos e/ou licenças de saúde serão
acompanhados pela Medicina Ocupacional.
§ 5º No caso de serviços essenciais e/ou que não
possam sofrer solução de continuidade, deverá haver
comunicação imediata do afastamento à chefia, para
adoção das medidas cabíveis.
Art. 3º Os casos omissos, serão mediante
requerimento e justificativa, analisados e decididos
pela SERH.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
em especial o Decreto nº 9.786, de 26 de Junho de
1996.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de Abril de 2 010,
355º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
RODRIGO MORENO
Secretário da Administração, do Governo e
Planejamento
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE
CHINELATTO
Secretária de Recursos Humanos
Publicado na Divisão de Controle de
Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e
Atos Oficiai

O delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Sorocaba, José Humberto Urban Filho, informou nesta quinta-feira (29) que foi identificado o último participante da chacina que vitimou três jovens no dia 28 de janeiro passado em Aparecidinha. O suspeito é Sérgio Ricardo Meirelles Chagas, o Cacá, 35 anos, e que está foragido.

Na ficha criminal de Cacá constam 9 passagens por roubo, mas esta é a primeira vez que ele se envolve em um homicídio, segundo Urban. O suspeito é natural do Guarujá, e cumpria pena na Penitenciária 2 de Guareí, de onde está foragido desde que foi beneficiado pelo indulto do Dia das Crianças de 2009.

Sérgio Ricardo tinha como companheiro de cela Luciano Pedroso Moreira, o Nego, um dos três suspeitos apresentados pela DIG no dia 9 de abril passado como autores de três chacinas na cidade. Nego, junto com Bruno Diniz Toregiano, o Pastel, e Thiago Michel Corbalan, o Tago, são apontados como autores de oito homicídios ocorridos na cidade entre os dias 28 de janeiro e 2 de abril.

O delegado José Humberto Urban informou que investigadores já estão em busca de Sérgio Ricardo, cuja prisão concluirá a apuração dos crimes.

Notícia publicada na edição de 28/03/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Notícia publicada na edição de 23/04/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Policiais civis do Grupo Antissequestro (GAS) montaram um cerco na avenida Paraná, no Cajuru, para prender Mateus Pires Ferreira, 39 anos, acusado de comandar uma quadrilha especializada em roubos e sequestros, ligada à facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele morava no Éden e foi capturado com mais dois homens num Passat de carroceria blindada, às 14h desta quinta-feira (22). A ação policial planejada não deu margem aos acusados para reagir.

Os três tinham no carro um revólver, uma pistola e um punhal. O trânsito na avenida teve que ser interditado por alguns minutos, para não existir risco a outras pessoas se houvesse troca de tiros. Com Mateus foram presos Vanderson Rogério Lopes de Oliveira, 25 anos, e Everton da Silva Pataro, 19. Os dois não têm antecedentes criminais.

Mateus era procurado pelos crimes de sequestro, roubo, furto e formação de quadrilha, segundo o delegado Rodrigo Ayres de Souza. Havia mandado de prisão preventiva contra ele. Também foi autuado por porte ilegal de arma e uso de documento falso. Tinha carteira de identidade e de motorista com outro nome. Até o ano passado, Mateus estava preso na Penitenciária de Valparaíso, na região de Araçatuba e Deixou o presídio na saída temporária de Natal. Cumpria pena por roubos e tentativa de homicídio.

A quadrilha é acusada de dezenas de roubos em Sorocaba, além de dois sequestros, um em Sorocaba e outro em Cesário Lange. “No dia 25 de abril, o grupo tentou sequestrar em empresário em Boituva”, segundo o delegado. Também são acusados de fazer roubo num canteiro de obras no Parque Campolim, no dia 27 de fevereiro.

A Operação Simbiose desarticulou a quadrilha no dia 26 de março, com prisão de dez pessoas, inclusive dois filhos de Mateus: Rafael Pires Ferreira, 21, e Maysa Lilian Vicente Ferreira, 19. Marcelo Castilho de Oliveira foi preso três dias depois. Mateus coordenaria o grupo e planejaria os roubos e sequestros.

Conforme a polícia, o dinheiro obtido servia à facção para a compra de armas e para financiar outros crimes, principalmente o tráfico de drogas. Pela sua atuação à frente da quadrilha, Mateus ocuparia posição de destaque na hierarquia do PCC. Com a prisão dele mais as de Vanderson e Everton são 14 as pessoas detidas em decorrência da Operação Simbiose.

Notícia publicada na edição de 10/04/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

O novo comandante da Guarda Municipal de Sorocaba é o capitão da reserva da Polícia Militar, Marcos Alfonsi. Ele visitou as instalações na sede da corporação na quinta-feira em companhia do comandante interino Gilson Gonçalves Dias e ontem já vestia a farda da corporação municipal com a identificação de capitão PM Alfonsi. Apesar de ter recebido a equipe do Cruzeiro do Sul no final da tarde, Alfonsi foi desautorizado a conceder entrevista após consultar o secretário de Segurança Comunitária, José Milton da Costa. A Secretaria de Comunicação entrou em contato com a redação enquanto a reportagem estava no local explicando que era o primeiro dia do profissional no comando, ele estava conhecendo detalhes e na próxima semana deve conceder uma entrevista coletiva.

Ontem à tarde o novo comandante foi fazer o reconhecimento de ao menos parte dos postos da corporação em outros pontos de Sorocaba e por volta das 16h30 reuniu os graduados da Guarda Municipal pela primeira vez na função de comandante. Os profissionais de menores patentes tomaram ciência de quem é o novo comandante pela movimentação mas todas as informações que tinham era de ouvir falar, já que pelo menos até às 16h não teria havido qualquer comunicação formal sobre quem estava ocupando o comando, segundo informações de bastidores. A Prefeitura não divulgou quais foram os critérios para a contratação e não manifestou-se sobre a informação que chegou à redação de que ele teria sido indicado pelo vice-prefeito José Ailton Ribeiro.

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